A Chico & Lu Personalizado, nome fantasia de Francisco Motta de Aguiar, comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais usuários, apresenta esta Política de Privacidade para esclarecer como são tratadas as informações coletadas por meio do site chicoelupersonalizados.com.br.

Este documento está alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e às demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Nome empresarial: Francisco Motta de Aguiar
Nome fantasia: Chico & Lu Personalizado
CNPJ: 43.954.975/0001-61
Endereço: Rua São Tomé, nº 555, Morro Grande, Sangão/SC, CEP 88.717-000.

2. Dados Coletados e Finalidades

A Chico & Lu Personalizado coleta dados pessoais quando fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio dos formulários disponíveis no site.

2.1. Formulário de Contato

Localização: página de Contato.

Dados coletados:

• Nome.
• Telefone.
• E-mail.

Finalidades:

• Responder dúvidas e solicitações.
• Fornecer informações sobre produtos e serviços.
• Elaborar orçamentos e propostas comerciais.
• Dar continuidade a atendimentos iniciados pelo usuário.
• Manter contato relacionado a produtos, serviços, pedidos ou solicitações do titular.

2.2. Newsletter

O formulário de inscrição na newsletter poderá estar disponível em diferentes páginas do site.

Dados coletados:

• Nome.
• E-mail.

Finalidade: enviar comunicações, novidades, informações sobre produtos, serviços, conteúdos e outras comunicações relacionadas à Chico & Lu Personalizado.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações a qualquer momento.

Os dados fornecidos pelos usuários não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

3. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a situação específica.

Legítimo interesse

Poderá ser utilizado quando necessário para responder contatos, dúvidas e solicitações relacionadas aos produtos e serviços da Chico & Lu Personalizado, observados os direitos e as legítimas expectativas do titular.

Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Poderá ser utilizado quando o tratamento for necessário para elaborar propostas, orçamentos, pedidos ou adotar providências solicitadas pelo próprio titular antes da contratação.

Consentimento

Será utilizado quando determinada atividade de tratamento depender de autorização livre, informada e inequívoca do titular, incluindo situações em que essa base legal seja aplicável ao envio de comunicações por newsletter.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, este poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Os dados poderão ser tratados e conservados quando isso for necessário para atender obrigações previstas em lei ou regulamentação aplicável.

4. Compartilhamento de Dados

A Chico & Lu Personalizado poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• Com autoridades públicas, órgãos governamentais ou Poder Judiciário, quando houver obrigação ou determinação legal.
• Com prestadores responsáveis pela hospedagem, manutenção, segurança ou operação técnica do site.
• Com fornecedores de sistemas, ferramentas de atendimento, serviços de envio de e-mails ou outros serviços tecnológicos necessários à operação do site e da empresa.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas para que terceiros que tenham acesso aos dados pessoais realizem seu tratamento de forma compatível com a legislação de proteção de dados.

A Chico & Lu Personalizado não vende nem comercializa dados pessoais de seus usuários.

5. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

Dados de contato, orçamento e atendimento

Poderão ser mantidos por até 1 ano após o último contato, salvo quando houver obrigação legal, relação comercial em andamento ou outra hipótese legítima que justifique sua conservação por período superior.

Dados relacionados a pedidos e contratos

Serão conservados durante os períodos necessários à execução da relação comercial e posteriormente pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Dados da newsletter

Os dados utilizados para envio da newsletter poderão ser mantidos enquanto o titular permanecer inscrito ou enquanto existir base legal aplicável para o tratamento.

Quando solicitado o cancelamento da inscrição, os dados deixarão de ser utilizados para o envio dessas comunicações, observadas eventuais obrigações legais de conservação.

Dados anonimizados

Informações que não permitam a identificação direta ou indireta do titular poderão ser mantidas para fins estatísticos, administrativos ou de melhoria dos serviços.

Após o encerramento do período de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, conforme aplicável, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo endereço:

E-mail: lgpd@chicoelupersonalizados.com.br
Assunto sugerido: Direitos LGPD

A solicitação poderá exigir informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e condições previstos na legislação aplicável.

7. Segurança dos Dados

A Chico & Lu Personalizado adota medidas técnicas e administrativas adequadas e proporcionais às características de suas atividades para proteger os dados pessoais contra situações como:

• Acesso não autorizado.
• Destruição ou perda acidental.
• Alteração indevida.
• Divulgação não autorizada.
• Uso ou tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser utilizadas estão:

• Utilização de protocolo HTTPS para proteção das informações transmitidas pelo site.
• Controle e restrição de acesso às informações.
• Atualização dos sistemas e componentes utilizados pelo site.
• Adoção de práticas destinadas à prevenção e redução de riscos relacionados à segurança da informação.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

Caso seja identificado incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis nos termos da LGPD e das regulamentações aplicáveis.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores ou serviços tecnológicos utilizados pelo site poderão processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as hipóteses, requisitos e garantias previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

O site da Chico & Lu Personalizado não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

A empresa não busca intencionalmente coletar dados pessoais de crianças sem a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificada a coleta indevida de informações de menores de idade, poderão ser adotadas medidas para sua exclusão, respeitadas eventuais obrigações legais de conservação.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento ou destinados a melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e compreender a utilização de suas páginas.

Dependendo das ferramentas efetivamente utilizadas pelo site, poderão existir:

• Cookies necessários ao funcionamento e à segurança.
• Cookies relacionados às preferências do visitante.
• Cookies estatísticos ou analíticos.
• Cookies de terceiros, quando serviços externos estiverem incorporados às páginas.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais dependerão da escolha ou consentimento do usuário.

Informações adicionais sobre os cookies efetivamente utilizados poderão ser disponibilizadas em aviso ou ferramenta específica de gerenciamento de cookies.

11. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links, integrações ou recursos fornecidos por serviços de terceiros.

Ao acessar páginas ou serviços externos, o tratamento dos dados poderá estar sujeito às políticas de privacidade e às práticas adotadas pelos respectivos fornecedores.

A Chico & Lu Personalizado não controla as práticas de privacidade de sites externos.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:

• Nas atividades ou serviços oferecidos pela empresa.
• Nos recursos e tecnologias utilizados pelo site.
• Nas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
• Na legislação ou regulamentação aplicável.

A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em chicoelupersonalizados.com.br.

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

13. Contato

Para esclarecer dúvidas, exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais ou relatar questões referentes à privacidade, utilize os seguintes canais:

Nome empresarial:
Francisco Motta de Aguiar

Nome fantasia:
Chico & Lu Personalizado

CNPJ:
43.954.975/0001-61

Responsável pela privacidade:
Francisco Motta de Aguiar

Endereço:
Rua São Tomé, nº 555
Morro Grande
Sangão/SC
CEP 88.717-000

E-mail para privacidade e LGPD:
lgpd@chicoelupersonalizados.com.br

Telefone:
(48) 9914-8083

Site:
chicoelupersonalizados.com.br